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Orçamento da União Europeia para 2025 foi assinado pela presidente do Parlamento Europeu |
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Foram acrescentados 230 milhões de euros para programas fundamentais, que visam melhorar a vida dos cidadãos, impulsionar a competitividade e dar resposta aos desafios atuais |
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Orçamento total para 2025: 199,4 mil milhões de euros em autorizações e 155,2 mil milhões de euros em pagamentos |
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Orçamento da UE para 2025 será 6 % superior ao de 2024, representando um aumento de 10 mil milhões de euros |
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| O Parlamento garantiu verbas adequadas no orçamento da UE para 2025 para enfrentar os desafios em áreas como a saúde, a ajuda humanitária, a gestão das fronteiras e a ação climática. |
Durante as negociações, que culminaram num acordo com os Estados-membros alcançado no sábado, 16 de novembro, o Parlamento trabalhou para assegurar um orçamento ambicioso para o próximo ano e direcionou-o para responder aos desafios que atualmente se colocam à economia europeia, melhorando a vida dos cidadãos.
Primeiro orçamento anual na sequência da revisão do quadro financeiro a longo prazo da UE
Em fevereiro de 2024, durante a revisão do orçamento de longo prazo da UE, o Parlamento assegurou aumentos substanciais para as principais prioridades, como o apoio à Ucrânia, aditamentos que os membros do Parlamento Europeu conseguiram manter para o orçamento de 2025. Asseguraram igualmente o financiamento dos custos de reembolso do Instrumento de Recuperação da União Europeia (Next Generation EU), que são quase o dobro do montante inicialmente previsto para 2025, enquanto protegem o financiamento de programas essenciais, como o Erasmus+ ou destinados à investigação.
Parlamento Europeu garantiu financiamento adicional para os programas da UE
Os eurodeputados também conseguiram garantir financiamento adicional para programas essenciais no orçamento anual de 2025. Negociaram com êxito um montante adicional de 230,7 milhões de euros para além da proposta inicial da Comissão Europeia, destinando-o a iniciativas fundamentais como a investigação, a saúde, a educação, os jovens agricultores, a coordenação dos regimes de segurança social, a resposta a situações de crise em caso de catástrofes naturais, a ação climática, a ajuda humanitária, a mobilidade militar e a gestão das fronteiras. Para além deste financiamento adicional, o orçamento para 2025 beneficiará de aumentos significativos provenientes de poupanças anteriores, incluindo 422 milhões de euros para o Erasmus+ e 20 milhões de euros para o Horizonte Europa.
Mais detalhes sobre o acordo
O orçamento para 2025 foi aprovado por 418 votos a favor, 185 votos contra e 67 abstenções. O Conselho aprovou o acordo em 25 de novembro.
Citações
Johan Van Overtveldt (CRE, Bélgica), presidente da Comissão dos Orçamentos, afirmou: «Este orçamento visa lidar com desafios urgentes, incluindo a agressão da Rússia na sua guerra contra a Ucrânia, as atuais pressões migratórias, a escalada da crise no Médio Oriente, o impacto das catástrofes naturais e, sobretudo, a competitividade das nossas economias. Este assegurará que a UE possa responder eficazmente a estas realidades prementes.» (Ver o discurso em sessão plenária)
Victor Negrescu (S&D, Roménia), relator-geral para o orçamento da UE para 2025 (para a Secção III – Comissão), afirmou: «Com quase 200 mil milhões de euros, o orçamento da UE para 2025 é 6 % superior ao orçamento de 2024, o que representa um aumento de 10 mil milhões de euros. Isto permitirá responder às necessidades dos europeus, enquanto se reembolsa a recuperação económica da União pós-pandemia e sem cortar em programas fundamentais. Ao aprovar o nosso orçamento da UE para o próximo ano, estamos a enviar uma mensagem forte aos cidadãos da UE de que, apesar do difícil contexto político e económico, a UE é capaz de se dotar dos meios financeiros necessários para executar as suas políticas e responder às necessidades das pessoas.» (Ver o discurso completo da sessão plenária)
Niclas Herbst (PPE, Alemanha), relator das outras secções, afirmou: «O orçamento da UE para 2025 é uma abordagem prospectiva para os restantes anos do Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2021-2027). Posso confirmar que defendemos com êxito as principais prioridades do Parlamento, reforçando a cibersegurança e promovendo a utilização da inteligência artificial nas instituições da UE. Este acordo demonstra o nosso empenho e a nossa responsabilidade para com os nossos cidadãos.» (Ver odiscurso completo da sessão plenária)
Contexto
Mais de 90 % do orçamento da UE financia atividades nos países da UE e não só, beneficiando cidadãos, regiões, agricultores, investigadores, estudantes, ONG e empresas. Ao contrário dos orçamentos nacionais, o orçamento da UE destina-se principalmente ao investimento, a fim de gerar crescimento e oportunidades em toda a UE.
A UE serve 27 países, com uma população total de 450 milhões de habitantes. Tendo em conta esta dimensão, o orçamento anual da UE é relativamente pequeno – em média, 160-180 mil milhões de euros por ano em 2021-27. Este valor é comparável ao orçamento da Dinamarca, que serve 5,6 milhões de pessoas, e é cerca de 30% menor do que o orçamento da Polónia, com uma população de 38 milhões. (Fonte: Comissão Europeia) |
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Conferência de imprensa dos relatores (26/11/2024)