Parlamento Europeu quer reduzir dependência da UE de matérias-primas essenciais importadas
O PE refere a possibilidade de desenvolver uma cadeia de valor sustentável de baterias através do aprovisionamento de matérias-primas essenciais, como o lítio, a partir de instalações na UE.
Atualmente, a UE fornece apenas 1% das matérias-primas para a energia eólica, menos de 1% das baterias de lítio, menos de 1% das pilhas de combustível, apenas 2% das matérias-primas relevantes para a robótica e apenas 1% dos módulos fotovoltaicos à base de silício, refere um relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu (PE) com 543 votos a favor, 52 contra e 94 abstenções.
O documento “constata a possibilidade de desenvolver uma cadeia de valor das baterias responsável e sustentável através do aprovisionamento de matérias-primas essenciais, como grafite, cobalto e lítio, a partir de novas instalações na UE”.
Aspetos ambientais e sociais
Os eurodeputados defendem que uma estratégia europeia de matérias-primas essenciais, necessárias para a dupla transição verde e digital, “deve incluir elevadas normas ambientais e sociais”, notando que o aprovisionamento “está muitas vezes associado a impactos ambientais potencialmente significativos, como a perda de biodiversidade ou a contaminação do ar, do solo e da água, bem como a eventuais conflitos com as comunidades locais”.
O PE exorta a Comissão Europeia a ter devidamente em conta todas as externalidades ambientais relativas à extração e transformação na sua análise de risco do aprovisionamento e apela a um debate abrangente com a participação de todas as partes interessadas. O executivo comunitário deve também rever a Diretiva Avaliação de Impacto Ambiental, a fim de assegurar a realização de uma avaliação deste tipo para projetos de exploração mineira de todas as dimensões, devendo esta ser efetuada por um terceiro independente, acrescenta.
A assembleia pede ainda à Comissão que se certifique de que os planos nacionais de recuperação e resiliência no âmbito do instrumento NextGenerationEU deem resposta aos desafios associados ao aprovisionamento sustentável de matérias-primas essenciais em termos económicos, ambientais e sociais, que encontre novos instrumentos de partilha de riscos no setor mineiro e que crie, com os Estados-Membros, um Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (PIIEC) sobre matérias-primas essenciais. Solicita também aos países da UE que melhorem “a previsibilidade e a transparência dos procedimentos de autorização de projetos de prospeção e de aprovisionamento, sem baixar as normas ambientais e sociais”.
Os intervenientes devem promover projetos que assegurem um aprovisionamento responsável e sustentável de matérias-primas essenciais na UE para apoiar a produção local e sensibilizar para as pegadas ambientais das importações de matérias-primas essenciais de fora da UE.
Capacidades de exploração mineira e instalações de reciclagem
A transição para economias digitais, altamente eficientes do ponto de vista energético e com impacto neutro no clima, conduzem “em todos os cenários” a uma procura bem mais elevada de matérias-primas essenciais, nota o relatório.
Para além de reforçar o aprovisionamento interno, a Comissão deve diversificar, tanto quanto possível, as fontes de abastecimento, aumentar a eficiência na utilização dos recursos e reduzir a atual dependência de alguns países terceiros, desenvolvendo não só as capacidades de exploração mineira, mas também as instalações de transformação, refinação e reciclagem.
O PE regista as “circunstâncias favoráveis” para as indústrias extrativas sustentáveis e com baixas emissões na UE e solicita que “as possibilidades de aprovisionamento em Estados-Membros ricos em matérias-primas essenciais continuem a ser exploradas”.
A assembleia exorta a Comissão a propor critérios de sustentabilidade baseados em dados científicos para definir o que constitui um investimento sustentável no setor mineiro ao abrigo do Regulamento Taxonomia, salientando a “necessidade de permitir que a indústria mineira da UE contribua para a dupla transição ecológica e digital”.
Os eurodeputados incentivam ainda esforços e apoio contínuos em investigação e inovação no que diz respeito à reciclagem e à substituição de matérias-primas essenciais, tendo em conta a sua presença significativa em equipamentos elétricos e eletrónicos, bem como à conceção de produtos.
O PE insta a Comissão e os países da UE a intensificarem a recolha e reciclagem adequadas de produtos em fim de vida contendo matérias-primas essenciais, em vez de permitirem que se acumulem em habitações ou em aterros, ou de os incinerarem. É também necessário reforçar os controlos das exportações da UE de resíduos de matérias-primas essenciais, constituir reservas estratégicas no âmbito de uma abordagem coordenada a nível europeu e incluir disposições específicas sobre matérias-primas essenciais nos futuros acordos de comércio livre e de parceria da UE, acrescenta a assembleia.
O PE refere a possibilidade de desenvolver uma cadeia de valor sustentável de baterias através do aprovisionamento de matérias-primas essenciais, como o lítio, a partir de instalações na UE.Atualmente, a UE fornece apenas 1% das matérias-primas para a energia eólica, menos de 1% das baterias de lítio, menos de 1% das pilhas de combustível, apenas 2% das matérias-primas relevantes para a robótica e apenas 1% dos módulos fotovoltaicos à base de silício, refere um relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu (PE) com 543 votos a favor, 52 contra e 94 abstenções.
O documento “constata a possibilidade de desenvolver uma cadeia de valor das baterias responsável e sustentável através do aprovisionamento de matérias-primas essenciais, como grafite, cobalto e lítio, a partir de novas instalações na UE”.
Aspetos ambientais e sociais
Os eurodeputados defendem que uma estratégia europeia de matérias-primas essenciais, necessárias para a dupla transição verde e digital, “deve incluir elevadas normas ambientais e sociais”, notando que o aprovisionamento “está muitas vezes associado a impactos ambientais potencialmente significativos, como a perda de biodiversidade ou a contaminação do ar, do solo e da água, bem como a eventuais conflitos com as comunidades locais”.
O PE exorta a Comissão Europeia a ter devidamente em conta todas as externalidades ambientais relativas à extração e transformação na sua análise de risco do aprovisionamento e apela a um debate abrangente com a participação de todas as partes interessadas. O executivo comunitário deve também rever a Diretiva Avaliação de Impacto Ambiental, a fim de assegurar a realização de uma avaliação deste tipo para projetos de exploração mineira de todas as dimensões, devendo esta ser efetuada por um terceiro independente, acrescenta.A assembleia pede ainda à Comissão que se certifique de que os planos nacionais de recuperação e resiliência no âmbito do instrumento NextGenerationEU deem resposta aos desafios associados ao aprovisionamento sustentável de matérias-primas essenciais em termos económicos, ambientais e sociais, que encontre novos instrumentos de partilha de riscos no setor mineiro e que crie, com os Estados-Membros, um Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (PIIEC) sobre matérias-primas essenciais. Solicita também aos países da UE que melhorem “a previsibilidade e a transparência dos procedimentos de autorização de projetos de prospeção e de aprovisionamento, sem baixar as normas ambientais e sociais”.
Os intervenientes devem promover projetos que assegurem um aprovisionamento responsável e sustentável de matérias-primas essenciais na UE para apoiar a produção local e sensibilizar para as pegadas ambientais das importações de matérias-primas essenciais de fora da UE.
Capacidades de exploração mineira e instalações de reciclagem
A transição para economias digitais, altamente eficientes do ponto de vista energético e com impacto neutro no clima, conduzem “em todos os cenários” a uma procura bem mais elevada de matérias-primas essenciais, nota o relatório.
Para além de reforçar o aprovisionamento interno, a Comissão deve diversificar, tanto quanto possível, as fontes de abastecimento, aumentar a eficiência na utilização dos recursos e reduzir a atual dependência de alguns países terceiros, desenvolvendo não só as capacidades de exploração mineira, mas também as instalações de transformação, refinação e reciclagem.
O PE regista as “circunstâncias favoráveis” para as indústrias extrativas sustentáveis e com baixas emissões na UE e solicita que “as possibilidades de aprovisionamento em Estados-Membros ricos em matérias-primas essenciais continuem a ser exploradas”.
A assembleia exorta a Comissão a propor critérios de sustentabilidade baseados em dados científicos para definir o que constitui um investimento sustentável no setor mineiro ao abrigo do Regulamento Taxonomia, salientando a “necessidade de permitir que a indústria mineira da UE contribua para a dupla transição ecológica e digital”.
Os eurodeputados incentivam ainda esforços e apoio contínuos em investigação e inovação no que diz respeito à reciclagem e à substituição de matérias-primas essenciais, tendo em conta a sua presença significativa em equipamentos elétricos e eletrónicos, bem como à conceção de produtos.
O PE insta a Comissão e os países da UE a intensificarem a recolha e reciclagem adequadas de produtos em fim de vida contendo matérias-primas essenciais, em vez de permitirem que se acumulem em habitações ou em aterros, ou de os incinerarem. É também necessário reforçar os controlos das exportações da UE de resíduos de matérias-primas essenciais, constituir reservas estratégicas no âmbito de uma abordagem coordenada a nível europeu e incluir disposições específicas sobre matérias-primas essenciais nos futuros acordos de comércio livre e de parceria da UE, acrescenta a assembleia.
Contexto
O aprovisionamento de muitas matérias-primas essenciais está altamente concentrado fora da União, com a China a fornecer 98% do aprovisionamento da UE de elementos de terras raras, de acordo com dados da Comissão Europeia. A Turquia fornece 98% do aprovisionamento europeu de borato e a África do Sul 71% de platina, 92% de irídio, 80% de ródio e 93% de ruténio.
Os cenários futuros indicam que para as baterias de veículos elétricos e o armazenamento de energia, a UE precisará de até 18 vezes mais lítio e 5 vezes mais cobalto em 2030, e quase 60 vezes mais lítio e 15 vezes mais cobalto em 2050, em comparação com o fornecimento atual para toda a economia da UE.
O setor das matérias-primas gera cerca de 350 000 postos de trabalho na União e mais de 30 milhões nas indústrias transformadoras a jusante que dele dependem. Segundo a Comissão, a transição para uma economia mais circular poderá gerar um aumento líquido de 700 000 postos de trabalho na UE até 2030.
Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate
Maria da Graça Carvalho, em nome do grupo PPE
Para saber mais
Relatório sobre uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais
Matérias-primas essenciais nas políticas externas da UE (Serviço de Estudos do PE)
Tags: