Apoio/Habitação: Reclamações sobre Porta 65 dispararam 80% este ano
Demora na aprovação dos pedidos e atrasos no pagamento são os principais motivos das reclamações dirigidas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). A entidade registou um aumento de 93% no número de queixas recebidas até outubro deste ano. O Porta 65 é o programa mais visado, com uma subida de 80% das queixas, face a 2023.
Continua a subir o número de reclamações relacionadas com os vários apoios do Estado à Habitação que têm como alvo o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Segundo os dados analisados pelo Portal da Queixa, entre janeiro e outubro, a tendência de crescimento das reclamações foi mensal, representando no total, uma subida de 93%, em relação ao período homólogo. Contudo, paralelamente ao aumento do número de queixas, também o Índice de Satisfação do IHRU subiu este ano, pela performance na resposta prestada aos cidadãos.
Entre os apoios à Habitação mais visados pelos portugueses, está o Porta 65 Jovem, o programa de apoio ao arrendamento jovem, que somou 39.4% das reclamações dirigidas ao IHRU este ano.
Segue-se o Apoio à Renda, que ocupou uma fatia de 28.9% e o Apoio Extraordinário à Renda (criado para as famílias mais vulneráveis), que gerou 17.4% das queixas.
Já o apoio Arrendamento Apoiado acolheu 5.2% e o Arrendar para Subarrendar recolheu 4.4%. Por sua vez, o benefício Arrendamento Acessível recebeu 1,9% das ocorrências.
Já os problemas reportados no âmbito da Habitação Social motivaram 1.9% dos casos relatados no Portal da Queixa. Também o programa Porta 65+ (acessível a candidatos de qualquer faixa etária), absorveu 0.8% das queixas.
Principais motivos de reclamação
Das reclamações publicadas até outubro no Portal da Queixa, a esmagadora maioria (82.4%) denuncia a demora na aprovação do benefício. Referem-se a casos em que as pessoas alegam candidatar-se ao benefício, mas após os prazos, não recebem resposta.
O atraso no pagamento – a demora para recebimento dos valores oferecidos pelo apoio -, é o segundo motivo mais invocado (10.8%). Já a dificuldade no processo de candidatura é reportada em 1.9% das queixas e a dificuldade de contacto é apontada em 1.2% das ocorrências.
A gerar também 1.2% das reclamações está a recusa do apoio, onde são reportadas situações em que a pessoa diz ser elegível a receber o benefício, mas é recusado IHRU.
Relatos de consumidores
São vários os casos de pessoas que se candidatam aos apoios ao arrendamento e que, perante os vários problemas enfrentados, partilham as reclamações no Portal da Queixa
Na reclamação registada dirigida ao IHRU, Dina Almeida, descreve: “Venho expressar a minha profunda insatisfação com a demora na obtenção de ajuda e apoio financeiro como mãe solteira com duas filhas menores. Já se passaram mais de 8 meses desde que solicitei assistência e até o momento não obtive nenhuma resposta satisfatória.”
Silvina Monteiro, denuncia o mesmo problema, a demora na resposta sobre aprovação da candidatura: “No dia 11 de fevereiro de 2024 candidatei-me ao apoio Porta 65+ e até hoje o processo ainda não foi analisado. Foi ultrapassado o prazo legal de 45 dias úteis para a análise das candidaturas e necessito urgentemente deste apoio para poder pagar a renda nos próximos meses.”
IHRU manifesta cuidado na resposta e sobe IS
Relativamente à resposta do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana perante as reclamações que lhe são dirigidas, os indicadores revelam uma subida dos níveis de performance e reputação em 2024. O Índice de Satisfação (IS) atual do IHRU está pontuado pelos consumidores em 70.9 (em 100), avaliado como “Bom”. A Taxa de Resposta é de 100% e a Taxa de Solução de 70%. De referir ainda que, o IHRU é o terceiro organismo da categoria Institutos Públicos com um IS mais elevado.
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