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PAN – Pessoas Animais Natureza

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Aprovado Projeto Lei do PAN pela regulamentação da publicidade de produtos alimentares para crianças e jovens

· Passa a ser proibida a publicidade a produtos alimentares e bebidas de elevado teor em açúcar, gordura ou sódio para o público infantil e juvenil · Portugal está entre os países da europa com maior número de crianças afetadas pela obesidade · O impacto do marketing dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas prejudiciais à saúde é muito acentuado nos jovens e nas crianças Foi ontem aprovado na especialidade (Comissão de Economia) o texto final referente ao Projeto Lei que o PAN – Pessoas – Animais – Natureza apresentou no início da legislatura e que pedia a revisão da

PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudo

· Divulgação de estudo de 2018 revela que a contaminação da população portuguesa com glifosato é generalizada · Herbicida classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável · PAN quer uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato · Proibição da venda deste herbicida para usos não profissionais e realização de um estudo mais abrangente · Apoio aos agricultores na transição para uma agricultura pós-glifosato e estímulo ao consumo de alimentos biológicos No seguimento da divulgação do estudo realizado em 2018 e que revela que a

PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal

- Dignificação e qualidade de vida de quem não se demite do seu papel de cuidar dos mais vulneráveis - Introdução de alterações no que respeita aos direitos laborais, especificamente no direito ao descanso - O apoio domiciliário deve ser prestado por equipas multidisciplinares  - Cuidadores informais devem ter apoio psicossocial e formação adequada aos cuidados que prestam  - Um tópico exclusivo da proposta do PAN diz respeito à promoção e definição de estratégias de apoio aos Cuidadores Informais O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresentou uma iniciativa legislativa que “

PAN discute regulamentação do uso adulto de canábis

· Discussão em Plenário esta quinta-feira, dia 17 de janeiro, a partir das 15h00 · Legalização da canábis para uso pessoal, adulto, informado, livre e consciente · Venda exclusiva em Farmácias Comunitárias e possibilidade de cultivo para auto-consumo até um limite máximo de 6 plantas por habitação · Proposta tem como finalidade combate ao tráfico de droga, prevenir dependências e incrementar níveis de informação para a saúde  O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate hoje, dia 17 de janeiro (quinta-feira), uma iniciativa legislativa que regulamenta o uso adulto e pessoa da

PAN apresenta medidas sobre alojamento local que não penalizam as famílias portuguesas

•        Por cada três imóveis em regime de alojamento local o quarto imóvel deve destinar-se a arrendamento de longa duração •         Incentivos a entidades e indivíduos na atividade de alojamento local em regiões com menor densidade demográfica •         Estudo sobre a capacidade de carga turística nas cidades com maior pressão – Lisboa e Porto Lisboa, 04 de janeiro de 2018 – O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje duas propostas acerca do alojamento local, tema que será debatido na sexta-feira dia 5 de janeiro na Assembleia da República, com o objetivo de contribuir

PAN quer medidas de combate ao tráfico de seres humanos para fins laborais

•        Aumento significativo do número absoluto de pessoas que vivem em condições de escravatura em Portugal •         Forte crescimento de contratação de mão-de-obra estrangeira não cumpre legislação nem direitos humanos básicos •         Mais fiscalização, levantamento do número de trabalhadores sazonais e plano de emergência de apoio imediato Lisboa, 21 de dezembro de 2017  – O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao governo português que proceda ao combate ao tráfico de seres humanos para fins laborais. Em pleno século XXI,

PAN quer Permissão de Entrada de Animais em Estabelecimentos Comerciais

· A atual legislação não permite a entrada de animais em espaços fechados que exerçam atividade de restauração ou bebidas mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorize · Petição sobre este tema deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas · PAN leva a debate Projeto de Lei cuja discussão está agendada para 3 de Outubro Lisboa, 20 de setembro de 2017  – O PAN – Pessoas-Animais-Natureza agendou ontem, em Conferência de Líderes, o debate do Projeto Lei n.º 172/XIII/1ª que visa uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, de forma a permitir a

Proposta do PAN visa assegurar a não discriminação no acesso à habitação por quem possui animais de companhia

· A restrição de presença de animais pode constituir uma ofensa aos direitos fundamentais do arrendatário · Cidadãos não devem ter que descartar o seu animal de companhia para aceder a uma habitação · Direitos dos senhorios são asseguradosO Projeto de Lei do PAN - Pessoas-Animais-Natureza que visa assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem possui animais de companhia é votado na próxima sexta-feira, dia 30 de Junho, no parlamento. O texto final desta alteração legislativa explica que, quando procuram uma nova casa, muitos cidadãos debatem-se frequentemente com a

PAN celebra marco histórico

Numa legislatura em que os direitos dos animais adquirem expressão, chega a aprovação da alteração do estatuto jurídico dos animais Marco histórico que junta Portugal aos países mais evoluídos nestas matérias Resistência ideológica e lobbies corporativos no sector da pecuária chumbam alteração do quadro penal relativo aos maus tratos a animais Lisboa, 21 de Dezembro de 2016  – Numa legislatura em que os direitos dos animais têm tido cada vez mais expressão é com enorme satisfação que o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, assiste no final deste ano à aprovação da alteração do estatuto

Direitos Humanos: PAN quer assegurar a autodeterminação de género

Projeto pede afastamento da esfera clínica da legal e privilegia a autodeterminação de género no processo de mudança de sexo e de nome próprio no registo civilAlerta para fragilidades e incongruências da atual Lei da Identidade de GéneroSituações de estigmatização e discriminação têm vindo a dificultar e até mesmo impossibilitar processos de transição social Lisboa, 11 de Outubro de 2016  – O PAN – Pessoas – Animais – Natureza avança esta semana com uma iniciativa legislativa que pretende assegurar o direito à Autodeterminação de Género. Um gesto tão banal para muitos cidadãos como

PAN avança com propostas quem pedem restrições nos espetáculos tauromáquicos

Proibição da utilização de menores de idade em espetáculos tauromáquicosFim da transmissão de espetáculos tauromáquicos na RTPA transmissão de touradas pela RTP1 foi o principal assunto que motivou queixas dos telespectadores ao provedorProibição da utilização de dinheiros públicos para financiamento direto ou indireto de atividades tauromáquicas Lisboa, 28 de Abril de 2016  – O PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança esta semana com três iniciativas legislativas que pretendem aumentar os esforços para alterar as tradições violentas e as práticas que prejudiquem o bem-estar das

PAN agenda lei que criminaliza os maus tratos a animais e PS acompanha

Primeiro agendamento potestativo do PAN reforça o regime sancionatório aplicável aos animais, pede alteração do Código Penal – Debate 12 de MaioAlteração do Estatuto Jurídico do Animal, reconhecendo os animais como seres sensíveisPossibilidade de Permissão de Animais em Estabelecimentos Comerciais Lisboa, 15 de abril de 2016  – O PAN – Pessoas-Animais-Natureza estreou-se esta semana no seu primeiro agendamento potestativo, ou seja, o momento em que pode determinar projetos de lei para discussão em plenário. Trata-se da proposta de alteração da lei que criminaliza os maus tratos a

PAN apresenta medidas por um Orçamento de Estado mais sustentável em diversas áreas

· Deduzir as despesas médico-veterinárias em sede de IRS e eliminação da isenção de IVA aos toureirosPromover o acesso alimentos de origem biológica e às terapêuticas não convencionaisExtensão da contribuição para os sacos de plástico a outras embalagens plásticas e incentivos para a aquisição de bicicletas, painéis solares ou veículos elétricos Lisboa, 24 de fevereiro de 2016  – O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou hoje várias medidas que considera serem integráveis no Orçamento de Estado de 2016 por não desestruturarem o documento nem colidirem com o programa do Governo. Em

PAN pede quadro legislativo mais estável para as Juntas de Freguesia

Lisboa, 01 de fevereiro de 2016  – O PAN – Pessoas – Animais – Natureza, acaba de dar entrada de um Projeto de Lei que pede uma melhoria das condições de trabalho e de retribuição dos presidentes das Juntas de Freguesia e vogais. A experiência tem demonstrado que o aumento da complexidade das atribuições das juntas de freguesia, bem como o aumento da exigência que recai sobre os membros do órgão executivo, nomeadamente pela transferência para as juntas de freguesia de atribuições dos Municípios, colocam em causa a capacidade de gestão e autonomia, essenciais numa entidade tão próxima

PAN assinala o início da legislatura com a entrada de três iniciativas

O PAN – Pessoas – Animais – Natureza, assinala o início da legislatura em prol das associações zoófilas e ambientais e pela igualdade de direitos das mulheres com a entrada de três iniciativas legislativas, todas constantes do seu programa eleitoral para as legislativas 2015. A primeira iniciativa do PAN coloca a tónica numa ação concreta em prol dos animais e pretende assegurar o acesso a benefícios fiscais por parte de associações ambientais e zoófilas. Atualmente, os contribuintes portugueses podem doar 0,5% do seu IRS a uma entidade religiosa ou outra de cariz social sediada em

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