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PAN – Pessoas Animais Natureza

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PAN participa na Marcha Animal para celebrar o caminho feito e reivindicar mais direitos para os animais

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, volta a juntar-se à Marcha Animal no próximo dia 6 de abril, com concentração pelas 15h00, no Campo Pequeno. A marcha, que tem como finalidade atrair maior visibilidade aos Direitos dos Animais, inicia-se pelas 16h00 em direção ao Parlamento (Trajeto: Campo Pequeno - Av. da República - Saldanha - Marquês - Rato - São Bento). Esta é uma ocasião para celebrar as vitórias políticas alcançadas neste âmbito, concretizações que honram os votos que os portugueses confiaram ao PAN para alcançar mudanças como o: o fim do abate de animais de companhia como forma de

Transporte de Animais Vivos: PAN congratula Parlamento Europeu por melhorias no bem-estar animal

· Relatório aprovado hoje em Estrasburgo visa melhorar as condições de bem-estar no transporte de animais vivos · Redução dos tempos de transporte, reforço da fiscalização e aumento das sanções · Conclusões comprovam a relevância das propostas políticas do PAN e das reivindicações de várias Organizações Não Governamentais O PAN – Pessoas-Animais-Natureza – congratula o Parlamento Europeu pela discussão e aprovação no Plenário de hoje em Estrasburgo do Relatório sobre a execução do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e

PAN retoma proposta sobre câmaras de vigilância nos matadouros após escândalo com carne doente da Polónia

· Anterior proposta do PAN foi rejeitada por todos os partidos no Parlamento · Carne doente entrou no circuito agroalimentar em Portugal · A Polónia rege-se pelas mesmas regras que imperam em Portugal e que não foram suficientes · A determinação da instalação de Circuitos Fechados de Televisão (CFTV) em todos os matadouros tem sido adotada por outros países · Presidente da direção da ASF-ASAE também defende a retoma deste debate O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, agendou o ano passado o debate de um projeto de lei que pretendia determinar a instalação de circuitos fechados de

Foi rejeitada a proposta do PAN que pedia igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia

•        Quando procuram uma nova casa muitos cidadãos debatem-se frequentemente com a proibição de levarem os seus animais de companhia •        Estando os direitos do senhorio assegurados no Código Civil não existe fundamento para tal proibição •        Os inquilinos devem ter o direito de manter os seus animais de companhia consigo respeitando a regulamentação existente Foi ontem rejeitado em comissão o projeto de lei do PAN - Pessoas-Animais-Natureza que pretendia assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia. 

Parlamento volta a rejeitar proposta do PAN para reduzir o IVA das rações para animais de companhia

· PAN quer redução do imposto para a taxa intermédia (13%) · Medida teria forte impacto social junto de associações zoófilas e de muitos agregados familiares com especial vulnerabilidade económica · Espanha tem uma taxa de 10% Voltou ontem a ser rejeitada, com os votos contra de PS, PSD, PCP, BE e abstenção do CDS, a proposta que o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, tem trazido desde o início da legislatura e que prevê a redução do IVA da alimentação de animais de companhia. Atualmente a taxa de IVA aplicável aos produtos alimentares destinados a animais de companhia, como rações, é

PAN conquista dois Milhões de Euros para Canis e Esterilizações

· 1,5 M € para dar continuidade à promoção e criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais · Apoio às autarquias na implementação da lei que proíbe os abates nos canis · 500 mil € para apoiar os centros de recolha oficial de animais nos processos de esterilização de animais · Apoio às famílias carenciadas que querem esterilizar os animais para que o possam fazer recorrendo aos serviços municipais Foram aprovadas, com votos a favor do PCP, PS, CDS e BE e a abstenção do PSD, as propostas do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, para o Orçamento do Estado de 2019 que

PAN consegue o fim do uso de animais selvagens nos circos

· Período transitório de 6 anos · Programa de entrega voluntária de animais · Estado é responsável pela sua colocação em centros de acolhimento adequados · Trabalhadores dos circos que cedam voluntariamente os animais terão direito a apoio para a reconversão e qualificação profissional O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, viu hoje aprovada uma lei que é um importante passo na defesa e proteção dos animais selvagens que estabelece o fim da utilização destes animais em circos, projeto-lei que agendou em dezembro de 2017 e que contou com 10 intensos meses de trabalhos de especialidade

Primeiro Ministro de Cabo Verde encontra-se com André Silva do PAN para debater legislação sobre proteção animal e ambiental

•         Deslocação a convite com o alto patrocínio do Parlamento de Cabo Verde •         Visita pretende a colaboração das forças políticas e o envolvimento da sociedade no debate legislativo e social sobre a proteção animal e ambiental •         Conferência no Parlamento e em Universidade sobre a necessidade de legislação específica para a proteção dos animais •         Debater a realidade do abate dos animais de companhia e a proteção das tartarugas marinhas em Cabo Verde O Deputado do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, viaja na próxima sexta feira, dia 19 de outubro para Cabo

PAN quer impedir o confinamento excessivo de animais de companhia

•         Lei sobre crime de maus tratos a animais tem gerado milhares de denúncias •         Crime de maus tratos a animais deve passar a incluir os maus tratos psicológicos e o confinamento excessivo dos animais •         Deve considerar-se crime de abandono do animal sempre que não seja assegurada a sua transmissão para a responsabilidade de outra pessoa O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar um projeto de lei que será debatido, na próxima quarta feira dia 18 de outubro juntamente com uma petição de cidadãos, que pretende alterar o código penal impedindo o

PAN assinala a entrada em vigor da lei que proíbe o abate de animais com iniciativa de street art no Porto

•         Artista plástico Bruno Lisboa dará vida ao conceito criativo num mural alusivo •         A legislação que proíbe o abate de animais como forma de controlo da população entra em vigor a 23 de setembro •         Comissão Política Nacional do PAN inaugura mural no sábado dia 22 de setembro pelas 18h00, Rotunda de Francos Para assinalar simbolicamente uma data histórica em Portugal, que marca a entrada em vigor da legislação que proíbe o abate de animais como forma de controlo da população no próximo dia 23 de setembro, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, convidou o artista

PAN agenda iniciativas por maior segurança rodoviária e proteção animal

•         O fim da caça à raposa •         Interdita a caça à paulada e recurso a matilhas •         Regula a circulação de veículos de tração animal para maior segurança rodoviária e garante maior proteção dos animais •         Cria a possibilidade de um cavalo ser registado como animal de companhia ou de assistência  O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, agendou hoje quatro iniciativas legislativas que serão debatidas no dia 3 de outubro e que pretendem, por um lado, o fim da caça à raposa e a interdição da atividade cinegética com recurso à paulada e com matilhas e, por outro,

PAN avança com esclarecimentos sobre a lei que proíbe o abate de animais nos canis

•         Esclarecimento de alguma desinformação criada •         A legislação que proíbe o abate de animais como forma de controlo da população entra em vigor a 23 de setembro No seguimento das polémicas alarmistas que têm surgido, da desinformação e de algumas informações falaciosas sobre os factos que envolvem a nova lei que determina a proibição de abates nos canis municipais, que entra em vigor no próximo dia 23 de Setembro, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, desenvolveu um documento com 15 perguntas e respostas que pretende esclarecer algumas dúvidas que existem sobre a aplicação

PAN propõe que animais errantes possam ser alimentados salvaguardando a saúde pública e a higiene dos locais

Apesar das novas regras no âmbito do programa CED, a maioria dos municípios continua a proibir a alimentação dos animais •  Por um lado, o Estado está a investir na esterilização e tratamento dos animais e por outro determina que os mesmos devem ser deixados morrer à fome •  Vários municípios já admitem a alimentação de animais na via pública, o que gera uma situação de incerteza e insegurança jurídica Lisboa, 12 de junho de 2018 – O PAN – Pessoas-Animais-Natureza – acaba de apresentar um projeto de lei que determina a admissibilidade de alimentação de animais errantes

PAN intervém junto do Ministério Público pelos animais encontrados perto de cadáver em Gaia

· Existem pessoas interessadas em adotar os animais ou constituir-se fieis depositárias dos mesmos · Essa possibilidade tem sido negada pelo Ministério Público · Autoridade Veterinária Concelhia e Médica Veterinária do município consideram que os animais não representam qualquer perigo para a sociedade · Não existem indícios de agressividade por parte dos animais nem são considerados de raças potencialmente perigosas · Único herdeiro não se opõe à libertação e encaminhamento dos animais O PAN – Pessoas-Animais-Natureza acaba de apresentar um requerimento muito urgente ao

Entrou em vigor a iniciativa legislativa do PAN sobre o comércio de animais na Internet

· Os criadores têm um período de 90 dias para procederem ao registo obrigatório · Anúncios de venda de animais de companhia passam a estar sujeitos a determinados requisitos · A venda de animais selvagens na internet passa a ser proibida · Cães e gatos só podem ser considerados de raça se tiverem inscritos no livro de origens português · Deixa de ser permitida a exibição - permanência de animais de companhia nas montras ou vitrinas das lojas Acaba de entrar em vigor a portaria 

PAN quer € 500 000 para apoiar famílias carenciadas na esterilização de animais

· Campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas · € 500 000 da verba aprovada no OE´18 a para construção de Canis de Abate deve permitir a realização de esterilização de forma gratuita ou apoiada · Ausência de política consistente de esterilização aumenta populações errantes e sobrelotação dos canis municipais · Necessidade de esterilização de animais e controlo da sua reprodução Lisboa, 01 de março de 2018 – Após assegurar, durante as negociações do Orçamento do Estado para 2018, 2 Milhões de Euros para a construção

Permissão de entrada de animais em estabelecimentos comerciais reúne acolhimento

· Dois anos após a apresentação da proposta do PAN, a decisão sobre a admissão de animais nos estabelecimentos passa a ser da responsabilidade dos proprietários · André Silva foi o primeiro subscritor da petição que deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas · É permitida a permanência de animais de companhia, assinalada com dístico visível exposto à entrada · É impedida a permanência de animais na zona de confeção de comida ou onde estão expostos alimentos para venda Lisboa, 24 de janeiro de 2018  – No seguimento de uma petição sobre a entrada de animais em

PAN vai mais longe na criminalização dos maus tratos a animais

•        Pareceres de vários especialistas e definição de maus tratos assente nas cinco liberdades •         Aumento das penas para quaisquer maus tratos •         Grupo de trabalho para prevenir “acumulação de animais” e suas graves consequências sociais Lisboa, 3 de janeiro de 2018  – Amanhã dia 4 de janeiro serão debatidas na Assembleia da República duas iniciativas legislativas do PAN - Pessoas-Animais-Natureza - que acompanham uma petição de cidadãos com o objetivo de robustecer o código penal no que diz respeito à criminalização dos maus tratos a animais. O partido vem

PAN quer restringir transporte de animais vivos

· Fim dos apoios do Estado para empresas de produção pecuária que exportem animais vivos para países terceiros · Mais transparência e veterinário a bordo para responder a qualquer necessidade dos animais · Proibir a exportação de animais para países cujas regras de abate sejam menos garantísticas que as portuguesas Lisboa, 27 de dezembro de 2017  – O PAN – Pessoas-Animais-Natureza acaba de apresentar três iniciativas legislativas que pretendem alterar as regras de transporte de animais vivos com vista a uma maior proteção e rigor, acompanhando uma petição da PATAV – Plataforma Anti-

PAN agenda Projeto-Lei para abolir a utilização de animais em circos

•        Proibida a aquisição ou reprodução de animais nos circos •         Moratória para adaptação dos circos e para o reencaminhamento dos animais para reservas •         Regime contraordenacional para o incumprimento da lei e criminalização de certas condutas •         A abolição do uso de animais em circos já é uma realidade em muitos países   Lisboa, 29 de novembro de 2017  – O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, agendou hoje em conferência de líderes o debate da proposta de lei que visa a proibição de utilização de animais, de qualquer espécie, em circos. O projeto-lei que

PAN quer Permissão de Entrada de Animais em Estabelecimentos Comerciais

· A atual legislação não permite a entrada de animais em espaços fechados que exerçam atividade de restauração ou bebidas mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorize · Petição sobre este tema deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas · PAN leva a debate Projeto de Lei cuja discussão está agendada para 3 de Outubro Lisboa, 20 de setembro de 2017  – O PAN – Pessoas-Animais-Natureza agendou ontem, em Conferência de Líderes, o debate do Projeto Lei n.º 172/XIII/1ª que visa uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, de forma a permitir a

PAN quer impedir prática ilegal da “morte do galo”

· Atividade ocorre nas Festas em louvor do Santíssimo Sacramento, no dia 11 de setembro de 2017 em Várzea de Meruge, concelho de Seia · Galo é agredido sucessivamente com um pau até morrer · Prática não respeita a legislação nacional nem a regulamentação estabelecida para o abate de animais Lisboa, 29 de agosto de 2017  – O PAN – Pessoas-Animais-Natureza acaba de denunciar junto do Ministério Público, da Direção Geral e Alimentação e Veterinária (DGAV) e da Câmara Municipal de Seia a “morte do galo” anunciada para as Festas em louvor do Santíssimo Sacramento em Várzea de Meruge, no

PAN contacta Resort Algarvio por denúncias de ataques a gaivotas

Lisboa, 17 de agosto de 2017 – O PAN Pessoas – Animais – Natureza, acaba de enviar uma comunicação formal ao Pestana Viking Beach and Golf Resort na Praia Senhora da Rocha, Porches/Lagoa no seguimento de várias denúncias sobre a alegada utilização de aves de rapina para controlo da população das gaivotas. A confirmar-se esta prática, o PAN manifestou a sua indignação, por se tratar de um ato cruel e sem qualquer preocupação pelo bem-estar animal. Segundo um episódio a que clientes do próprio hotel assistiram, uma águia atacou uma gaivota deixando-a ferida com gravidade mas ainda assim

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